Felipe foi libertado após quatro meses de encarceramento por um crime que não cometeu. Agora, em liberdade provisória, quer provar sua inocência e voltar à sua vida normal.

Felipe Oliveira da Silva Gois, 19 anos, morador de Diadema, no Grande ABC paulista, foi preso por policiais militares em 24 de outubro passado, e acusado do roubo de uma motocicleta, ocorrido em São Bernardo do Campo, cidade vizinha à Diadema. Logo após sua prisão, baseada em um reconhecimento irregular e em uma falsa versão apresentada pelos policiais responsáveis por sua detenção, sua família e a Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, derem início à luta para provar sua inocência. O rapaz foi libertado em 12 de fevereiro, após cerca de quatro meses de encarceramento.

Momento em que Felipe se encontra com a família e os amigos, após ficar 4 meses preso injustamente

Para provar que Felipe não tinha cometido o crime do qual foi acusado, a família encontrou imagens de câmeras que mostram o momento do roubo e outra que mostra que Felipe estava andando de bicicleta com o primo momentos antes, com roupa diferente dos suspeitos. 

No vídeo, obtido pelo eletricista Luciano Silva Gois, 40 anos, pai de Felipe, o rapaz aparece andando de bicicleta, com uma bermuda jeans azul e uma camiseta listrada, branca e vermelha. As imagens do assalto, que mostram o momento que o entregador de motocicleta é abordado por dois homens, vestidos de calça preta e blusa de frio preta, descem de um sedan preto para roubá-lo. Um dos homens leva a moto e o outro o carro.

No 3º DP de Diadema, para onde Felipe foi levado, foi registrado um Boletim de Ocorrência no qual os policiais afirmam que faziam patrulhamento e viram três homens empurrando uma moto, que correram ao avistarem a viatura, e que, após perseguição, conseguiram prender duas dessas pessoas: Felipe e um adolescente de 14 anos. A versão é inteiramente falsa.

Felipe é mais uma vítima da seletividade penal e do racismo institucional que encarcera jovens negros e pobres todos os dias no Brasil, independentemente de terem ou não cometido algum ato infracional. 

“O que aconteceu comigo não deveria acontecer com ninguém. Quando fui preso, os policiais me humilharam e me ameaçaram o tempo todo”, lembra o rapaz, que completou 19 anos de idade em janeiro passado, quando ainda estava detido injustamente. “Na abordagem, me mandaram deitar no chão, com a barriga para cima e olhando para o céu, e me ameaçaram, dizendo que, seu eu não assumisse a culpa pelo crime que não cometi, eles iam me levar para longe e minha família nunca me encontraria”, diz. 

Segundo o rapaz, “esta situação causa revolta e raiva contra a polícia. Eu fui preso quando voltava de tentar resolver um problema com meu auxílio emergencial. Perdi quase quatro meses da minha vida, estava trabalhando, e perdi o emprego. Agora, ainda tenho de provar minha inocência”. 

Na tentativa de reconstruir sua vida após a prisão, Felipe tem se esforçado para conseguir voltar a trabalhar e ajudar a família. “Comecei a trabalhar em uma empresa que fabrica peças de caminhões e carros aqui em Diadema, mas não é fácil deixar tudo para trás”, afirma.

As péssimas condições enfrentadas no sistema prisional chocaram o rapaz, que passou por dois centros de Detenção Provisória (CDPs), em São Paulo e em Diadema, durante o período em que esteve encarcerado.

“Era comum a comida vir estragada e com vermes. Quando serviam feijoada, a carne de porco vinha com pelos, que outros presos tiravam com gilete e comiam assim mesmo. Era quase impossível dormir, por causa das muquiranas (uma espécie de piolho) nas celas. A gente se coçava o tempo todo e não adiantava nada, porque os bichos se escondem nas nossas roupas. Fiquei cheio de picadas no corpo inteiro”, conta. 

A ação da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio

A Rede passou a atuar no caso de Felipe após sua prisão já ter sido noticiada pela imprensa e da família já ter contratado uma advogada para defendê-lo, sem que isto tivesse influenciado a situação do rapaz, que continuou preso. 

“O processo constou em acolher a família, para que soubessem que não estavam sozinhos nesta luta, e entrar em contato com a Ouvidoria das Polícias e com a Defensoria Pública, e, junto com os familiares de Felipe, garantir que sua versão fosse ouvida”, explica Marisa Feffermann, articuladora da Rede que acompanha o caso.

Segundo a articuladora, que tem experiência no acompanhamento de casos como o de Felipe, “um dos problemas é que, para a Justiça, o discurso dos policiais é determinante para incriminar alguém, mesmo que esteja baseado em versões falsas dos fatos ou em reconhecimentos feitos de forma irregular. O jovem negro, pobre, morador da periferia é sempre o ‘culpado por excelência’ e a palavra dos policiais é final”. 

Outro problema é que, em geral, quando uma pessoa é presa, as famílias ficam desesperadas, sem saber como proceder, já que não há informação disponível nas delegacias para ajudá-las. “Esta é uma luta da Rede junto à Defensoria Pública. Há muito tempo, pedimos que em toda a delegacia haja uma notificação de que existe o serviço de Defensoria, o que faria com que várias famílias, muitas delas muito pobres, não gastassem seus recursos contratando advogados que pouco se importam com seus casos”, explica Marisa. 

De acordo com a articuladora, é justamente aí que fica evidente a importância do papel e da atuação da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio. “Atuamos nos territórios, nas periferias, junto às famílias e à população, na resistência contra a violência do Estado, construindo e mostrando que existem opções de ação”, finaliza.

Para Felipe, a ação da Rede foi essencial para sua libertação. “Se não houvesse este apoio à minha família e toda esta atuação para dar visibilidade ao meu caso, eu não sei o que teria sido de mim”, conclui.

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