Um novo episódio da política de extermínio de jovens periféricos pela violência do Estado na cidade de São Paulo 

No dia 25 de dezembro de 2019, quem chegasse nas imediações da rua Alba, na zona sul de São Paulo, logo perceberia o desespero e a revolta de moradores socorrendo Kauan Alves de Almeida, de 16 anos, assassinado por policiais militares que entraram atirando em um baile funk. 

Quase dois anos depois, a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio realizou na VIla Alba, na tarde deste domingo (13/06/2021), uma manifestação e atividade cultural em memória ao jovem e contra a violência policial. Houve shows de artistas da região, graffitis e colagem de cartazes em homenagem à Kauan e contra a violência policial, as fotos desse dia ilustram essa matéria.  Também estivereram presentes solidariedade famíliares de outras vitimas da violencia do Estado, como Guilherme, Lucas e Thales Souza. A Rede lançou  um vídeo contando a história de Kauan, que pode ser assistido aqui:

Segundo amigos da vítima, o adolescente saiu de casa para tomar um açaí e ao atravessar a rua com a namorada foi abordado por policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), conhecida pela abordagem violenta nas comunidades pobres paulistanas. As testemunhas relatam que Kauan Alves já estava rendido quando levou um tiro à queima-roupa e a família nega qualquer envolvimento dele com o crime.   

Um vídeo que circula na internet mostra o jovem caído no asfalto, ensanguentado, enquanto amigos tentavam socorrê-lo. Indignados com o episódio de violência e em solidariedade à família, os moradores tocaram fogo em contêineres de lixo no meio da via para protestar contra a ação policial.

“Ele estava apoiando as duas mãos no chão quando levou o tiro. O policial foi muito covarde. Atirou, ficou parado olhando e deixou a população socorrer. Se ele estivesse envolvido em algum crime, eu garanto que os moradores não iriam ajudá-lo”, desabafa uma testemunha. 

A mãe do jovem afirma que estava indo comprar pão na padaria quando encontrou a namorada do garoto correndo e chorando. Ao chegar no local, só restava o chileno, o boné e o sangue do filho no chão. “Estava cheio de policiais. Não me deixaram encostar, chegar perto. Foi horrível. Uma cena que nunca vai sair da minha cabeça. Pode passar 100 anos e eu nunca vou esquecer”, lamenta Jaciara Alves de Paula.

Jaciara Alves, de 40 anos, conta que após o acontecimento, foi mal atendida pela polícia e que nem o Boletim de Ocorrência (BO) queriam liberar. Foi necessária a intervenção de uma articuladora da Rede contra o Genocídio e de um advogado para que o documento fosse disponibilizado aos familiares.  “Eles perguntaram porque eu não peguei no dia.  Eu não tinha cabeça para isso na hora. O meu filho estava internado. Como eu poderia ir à delegacia naquelas condições? Eu só me preocupava com a saúde dele”, relata. 

Apelidado de KN pelos amigos, Kauan Alves sonhava em ser cantor de funk e contava para todos seu objetivo de trabalhar como motoboy e ter dinheiro para investir na sua carreira musical, por isso, aguardava ansiosamente o seu aniversário de 18 anos, tendo a idade necessária para conquistar a sua habilitação de motorista e seguir seu sonho. 

“Ele era tudo para mim. Muito cuidadoso, estudioso e trabalhador. Foi morto porque era negro, gostava de baile funk, de conversar com os amigos e de cantar.  Eu quero justiça e vou lutar até o final. Posso sofrer, mas não vou desistir.  Não precisavam ter feito isso com ele”, acrescenta a mãe do garoto.  

A ação da Rede de Proteção

A Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio acompanha o caso desde o início, trabalhando para obter justiça para a família e oferecendo atendimento psicológico para mãe do jovem.  Além do apoio à família, os articuladores do coletivo conversam com outros adolescentes, buscando oferecer apoio para lidar com o luto e com a continuidade da luta por direitos no território. Junto aos familiares e amigos, a Rede exige que o Ministério Público e a Corregedoria das Polícias apurem o caso.

Segundo um articulador da Rede de Proteção, que acompanha o caso desde o início e que prefere não se identificar, “Kauan infelizmente é apenas mais uma estatística entre tantos jovens negros, periféricos ou moradores de comunidades pobres que tem seus direitos violados quase diariamente, e sofrem com o peso da Mão do Estado sobre suas vidas”.

Ainda de acordo com o representante do coletivo, a região apresenta um baixo número de execuções de jovens cometidas pela PM, mas o índice de encarcerados é muito alto. “Acho que isto se deve ao fato de o Jabaquara ser um bairro de classe média, e que os moradores se incomodariam muito se a polícia deixasse uma trilha de corpos mortos pelas ruas”, diz.

Para Antônio Macruz de Sá, advogado que integra o setor jurídico da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, o caso de Kauan Alves só não caiu no esquecimento graças à luta de sua mãe e da ação do coletivo em busca de justiça.

“Várias pessoas, entre amigos e familiares, nos contam que, antes da execução, havia todo um histórico de perseguição dos policiais contra o adolescente, que se traduzia em ameaças constantes e ‘enquadros’ desnecessários”, afirma.

Mesmo depois da morte de Kauan, as ameaças feitas por policiais continuaram, desta vez, contra amigos e familiares do rapaz. A comunidade relata que a rotina mudou após a execução do adolescente em baile funk. Alguns declaram que têm medo de deixar os filhos brincando na rua ou conversando com os colegas na porta de casa. 

A denúncia sobre as intimidações feitas por policiais militares foi encaminhada à Corregedoria que, por sua vez, a enviou para o 3º Batalhão da Polícia Militar e que arquivou o caso.

Além deste histórico de assédio, outro problema é a versão apresentada pelos policiais, questionada pela família e por amigos. “Há várias testemunhas, entre amigos e pessoas que estavam no baile funk, que disseram que Kauan esteve na festa a noite toda, o que torna impossível sua participação no roubo”, explica Sá.

Algumas pessoas  disseram que o adolescente esteve no baile durante toda a noite, foram ouvidas como testemunhas no inquérito sobre o caso, que está sendo realizado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. 

“Estamos em uma fase inicial de coleta de provas e de investigação sobre o caso, mas é óbvio que ocorreu um excesso de força por parte da PM. E, como em vários casos semelhantes, a justificativa é sempre a mesma: os policiais alegam que houve algum tipo de confronto, para justificar sua ação e jogar para baixo do tapete mais um assassinato cometido pela Corporação”, conclui o advogado. 

Violência de Estado

A violência estatal contra os jovens negros, pobres e periféricos é comprovada pela ação de movimentos como a Rede, que atua na denúncia e na luta por justiça em casos como o de Kauan desde 2017, e por dados oficiais.

De acordo com relatório apresentado em março passado pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), entre 2015 e 2020, morreram 504 jovens até 19 anos vítimas de homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte.

No mesmo período e na mesma faixa etária, que inclui crianças e adolescentes, a capital paulista acumulou 581 óbitos, cujos autores foram policiais militares e civis. Ou seja, em cinco anos, a polícia de São Paulo matou mais jovens do que somados a todos os outros tipos de mortes violentas.

A versão da PM

Como acontece na maioria dos casos envolvendo mortes em ocorrências policiais, Dionathan Angelote Rocha, Erivaldo Ferreira Batista e Gleison da Costa alegam terem agido em legítima defesa. Eles afirmam que perseguiam três rapazes em um carro roubado.  

Na versão oficial, o trio atirou contra os PMs e, neste momento, atingiram Kauan Alves de Almeida no rosto. Testemunhas negam o envolvimento do jovem com o crime e a versão dos oficiais. 

Kauan Ferreira dos Santos, de 19 anos, também foi baleado. A polícia diz que ele estava com um revólver. Kaio Rickson Ramos Alves, de 18 anos, foi identificado como o motorista do carro roubado que foi preso em flagrante. Os dois passaram algum tempo presos, mas foram inocentados e libertados pela Justiça. 

Música feita por amigo de Kauan.

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