Na noite de ontem (29), apoio da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, cerca de 50 pessoas, entre familiares e amigos, realizaram um protesto contra a prisão injusta de Kadu Henrique Belmonte Rodrigues, de 19 anos, que está encarcerado há cerca de seis meses por um crime que não cometeu. O protesto começou na Praça do 65 e foi até o Terminal Cidade Tiradentes, na Zona Leste da capital paulista.

Kadu e dois amigos foram presos por policiais militares na Avenida Aricanduva na noite de 20 de outubro de 2020, quando voltavam de um passeio no Shopping Tatuapé, na Zona Leste da capital paulista. Eles são acusados de tentarem assaltar a policial militar Fernanda Melo Norberto Santos.

A versão da polícia

Segundo o Boletim de Ocorrência, a tentativa de assalto teria ocorrido por volta das 21h15, na Avenida Conde de Frontin (Radial Leste), quando Fernanda parou o carro no cruzamento com a Avenida Aricanduva, e três homens tentaram o roubo. De acordo com a policial, um dos homens teria quebrado o vidro do assento dianteiro do passageiro, onde estava sua prima e, entrando parcialmente no carro por ali, tentou pegar o celular da passageira. Fernanda afirma ter arrancado com o carro, sem que nada tivesse sido roubado. 

Ainda de acordo com o B.O, logo em seguida, Fernanda ligou para a base da 3ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar, onde trabalha e pediu apoio, relatando o que aconteceu. Em menos de dez minutos, policiais militares que fizeram buscas na região a chamaram para retornar ao local, onde os três amigos haviam sido abordados e a vítima reconheceu Kadu como o homem que atacara o veículo. O Boletim de Ocorrência ainda afirma que um simulacro de arma de fogo teria sido encontrado com o trio, que tentou se desfazer do mesmo pouco antes da abordagem policial.

Esta é a versão apresentada pela polícia e que tem servido para manter os três jovens presos há cerca de seis meses, sem julgamento algum, já que as audiências vêm sendo adiadas, uma vez que a unidade onde eles estão encarcerados, o Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém I, assim com outros estabelecimentos prisionais, não possui equipamentos que permitam a realização de audiências virtuais e audiências presenciais estão suspensas devido à pandemia de Covid-19.

A versão da Rede de Proteção e de Kadu

A Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio se envolveu no caso a partir de um contato da mãe de Kadu, Simone de Castro Antunes, com Liomezia Maria de Jesus, mãe de Eduardo de Jesus Souza, de 16 anos, que passou cerca de um mês preso, vítima de um flagrante forjado por policiais militares no bairro do Ipiranga. Liomezia se tornou uma parceira da Rede de Proteção a partir de toda luta conjunta travada para que Eduardo fosse solto. Leia matéria sobre o caso aqui

De acordo com Yandra Lalleska, articuladora da Rede de Proteção em Cidade Tiradentes, na Zona Leste de SP, que está acompanhando o caso, trata-se de mais um exemplo de flagrante forjado por policiais. “Os três tinham ido ao Shopping Tatuapé e, na volta, foram abordados por policiais que buscavam alguém para culpar por um crime”, avalia.

A única evidência que mantém os três jovens presos é o reconhecimento feito pela vítima, realizado de forma totalmente irregular, no mesmo local onde ocorreu o assalto. Além disso, segundo a articuladora, o simulacro de arma de fogo encontrado com os rapazes foi plantado pelos policiais para incriminá-los, já que nenhuma impressão digital dos três foi encontrada na mesma.

Além disto, continua Yandra, a família de Kadu conseguiu imagens de câmeras de segurança de restaurantes e postos de gasolina que mostram os rapazes em locais diferentes do da ocorrência, no horário em que ela teria ocorrido. 

Este é um caso no qual três jovens periféricos foram presos com base um reconhecimento irregular – como tantos outros, em todo o País – e pelo suposto porte de um simulacro de arma de fogo, que não tem impressões digitais de nenhum dos acusados. E, como agravante, há filmagens de terceiros que mostram que os rapazes não estavam no local do crime na hora em que ocorreram os fatos. 

“O adolescente de periferia não tem opções de lazer no local onde mora e, quando decide ir a um shopping para se divertir um pouco, corre o risco de ser preso, por ser uma espécie de ‘suspeito preferencial’ e os policiais precisavam encontrar alguém para culpar pela tentativa de assalto. E como os policiais sempre têm a última palavra, os três rapazes estão presos há quase seis meses”, diz a articuladora Yandra.

PM versus jovens e o sofrimento da família

O advogado de Kadu, André Filomeno, acredita que a audiência de julgamento do rapaz, marcada para o próximo dia 6, provavelmente será adiada, como já aconteceu três vezes anteriormente. O Estado não possui os equipamentos necessários para realizar a audiência virtual, e audiências presenciais estão proibidas devido à pandemia. 

“Na verdade, este é um caso da corporação da Polícia Militar contra os três rapazes, e a impressão que tenho é a de que o juiz nem sequer se deu ao trabalho de ler os documentos do processo, já que, para ele, o que importa é a palavra da vítima e não os vídeos que provam a inocência do Kadu”, analisa. 

A mãe de Kadu, Simone de Castro Antunes, de 46 anos, vem tentando lidar com a prisão do filho, cuja situação é agravada pela pandemia de Covid-19. Segundo Simone, a última vez em que viu o filho foi em 27 de fevereiro passado, quando as visitas foram proibidas. Desde então, ela recebeu apenas dois e-mails do filho.

“Eu não durmo e nem como direito. Tenho muito medo de que algo de ruim possa acontecer com ele lá e que ele se machuque”, diz.

Para ela, a prisão de Kadu é injusta. “Como é que pode ser feito um reconhecimento no meio da rua, passados dez minutos da ocorrência, com a vítima nervosa? Ela olhou para os rapazes naquele estado e os reconheceu? É muito injusto tudo isto”, conclui a mãe.

Todas as ações para provar a inocência e libertar Kadu ressaltam a importância da perspectiva da Rede de Proteção em se articular a partir dos territórios e mostra como uma vítima do Estado Genocida pode , se transformar em uma agente de transformação da sociedade. São mulheres que conseguem perceber a importância de estarem “enredadas”. E, a partir de uma experiência pessoal, percebem a lógica de funcionamento do Estado Genocida e a importância de lutar contra ela.

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