Adolescente foi incriminado por policiais militares no bairro do Ipiranga em janeiro. Luta de sua mãe contra o Estado racista provou sua inocência.

Em julgamento ocorrido na tarde desta segunda-feira (8), o adolescente Eduardo de Jesus Souza, de 16 anos, foi inocentado das falsas acusações feitas pela Polícia Militar, que tentou incriminar o rapaz de dois assaltos realizados no dia 15 de janeiro passado. Sua libertação, depois de 24 dias de encarceramento, cujo processo foi acompanhado por articuladores da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, é uma importante vitória contra a violência estatal racista de São Paulo. 

Família celebra libertação de Eduardo

“Estou muito feliz. Meu filho foi inocentado e volta para casa hoje. É uma injustiça que foi reparada. Agora, vamos lutar para que o Estado repare os danos causados ao Eduardo”, comemorou a mãe do adolescente, a atendente Liomezia Maria de Jesus, 32 anos. 

Segundo Liomezia, Eduardo está muito emocionado com a vitória, conquistada após a Promotoria ter pedido a anulação do caso, com base na falta de evidências e nas contradições das versões apresentadas pelos policiais que prenderam o rapaz.

“Esta é mais uma prova de que, no Brasil, o encarceramento não tem nada a ver com o crime supostamente cometido. Ele tem a ver com a cor da pele e o endereço da pessoa. É um sistema que prende jovens negros e moradores das periferias”, analisa Márcio Bhering Silva, articulador da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, que acompanhou o caso de Eduardo e sua família desde o início. 

De acordo com o Silva, apenas entre novembro e janeiro, há ao menos 15 casos semelhantes ao de Eduardo, prisões injustas, baseados no racismo, na Zona Sul da capital paulista. 

Entenda o caso 

Eduardo, um jovem negro, foi preso injustamente, e acusado de crimes que não cometeu, por policiais militares no último dia 15, na Rua Silva Bueno, região do bairro do Ipiranga, na capital paulista. 

Com base apenas em sua aparência e nas roupas que estava vestindo, mais uma evidência do racismo estatal, Eduardo foi abordado por policiais militares e acusado de dois assaltos que teriam ocorrido na região. 

Nenhum dos pertences supostamente furtados nas ocorrências foi encontrado com o rapaz, que trabalha como ajudante de mecânico, e estava no bairro do Ipiranga naquele momento a pedido de sua mãe, para checar medidas de uma cortina para sua residência. 

“Foi uma abordagem violenta, humilhante e racista, que parece afirmar que a polícia e o Estado acreditam que todo jovem negro é um criminoso”, desabafou Liomezia.

O rapaz foi preso por volta das 13 horas. Levado ao 95º DP (Heliópolis), só foi autorizado a ver sua mãe e um advogado às 19 horas. “Eles já tinham colhido um depoimento dele, mesmo sem a presença de ninguém na sala, além do delegado e dos policiais”, conta a mãe.

Outras irregularidades foram cometidas no processo de identificação do adolescente pelas vítimas. “Ele estava sozinho no reconhecimento, e durante todo o tempo, os policiais mandaram que ficasse com a cabeça baixa”, lembra Liomezia. “E ele foi reconhecido pela vítima com base apenas no corte de cabelo”, completa.

Na sequência, Eduardo, que tem 16 anos, foi encaminhado à Fundação Casa (ex-Febem), onde permaneceu até sua libertação.

De ponta a ponta, todo o processo sofrido por Eduardo tinha como alvo criminalizar o adolescente por crimes que não cometeu. As provas, as filmagens que demonstram a inocência do rapaz, obtidas por sua mãe e pela defesa, estavam no processo desde o início. Ou seja, a juíza responsável pelo caso, se simplesmente tivesse  olhado as provas, teria impedido Eduardo de permanecer preso por 24 dias.

A luta por justiça

A partir daí, teve início o processo de luta para provar que as acusações dos policiais eram falsas e baseadas neste sistema que criminaliza e encarcera milhares de jovens brasileiros, apenas por serem negros e pobres. Nesta luta, a determinação de Liomezia, que juntou evidências de que os policiais estavam mentindo, foi essencial. 

A Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio acompanha o caso desde o início, oferecendo apoio à família de Eduardo. 

“A Rede recebeu a denúncia do que tinha acontecido com o Eduardo por meio de uma rede de pessoas e famílias que já conhecem o nosso trabalho. Entramos em contato com a família, para saber detalhes do que tinha acontecido e começamos a pensar, junto com a família, em estratégias de ação”, explica Silva, articulador do coletivo.

Uma das estratégias foi a realização de um ato de protesto contra a prisão injusta do adolescente, realizado no dia 3, no Jardim Capela, que contou com a presença de militantes, familiares e amigos de Eduardo. “Fizemos uma caminhada na região, distribuindo panfletos e explicando às pessoas o que tinha acontecido, mobilizando a comunidade para exigir justiça”, lembra o articulador.

Além disso, a Rede também ajudou a mãe de Eduardo a entrar em contato com a Ouvidoria das Polícias e com a Defensoria Pública, entre outras ações.

Na audiência de segunda-feira, realizada por meio de videoconferência devido à pandemia do novo coronavírus, a juíza reconheceu que não havia provas contra Eduardo e que os depoimentos prestados pelos policiais que o prenderam eram contraditórios e inconsistentes, o que levou a Justiça a anular o caso, inocentando o rapaz.

“Não é suficiente libertarem o Eduardo. E o que aconteceu com ele? O Estado tem de inocentar meu filho e reparar os danos causados à vida dele nestes 24 dias em que o manteve preso”, diz a mãe.

Para Liomezia, a participação da Rede foi essencial nesta luta para provar a inocência de Eduardo. “Sou muito grata por todo o apoio que recebi; isto me ajudou muito. Agora, sou uma aliada do movimento”, conclui.

2 thoughts on “Acusado de crimes que não cometeu, Eduardo reconquista a liberdade

    • Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio Autor do postResponder

      Olá Leonardo! No momento só atuamos no estado de São Paulo, mas conhecemos organizações parceitas de outros estados. De onde seria?

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